Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

Solenidade, na sexta (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

Segundo o ministro Jorge Mussi, ainda que possam ser feitas críticas ao artigo, não é possível verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de Schwartsman – o que recomenda a suspensão do inquérito até a análise do mérito do habeas corpus impetrado em favor do jornalista.